Aviso Legal

Titular: MOGU GLOBAL, S.L.

CIF: B88613401

Morada: Calle Jaras 9, Las Rozas de Madrid 28232, Madrid (Espanha)

Contacto: +34 630582217

E-mail: app@moguplatform.com

Introdução

Este sítio web, incluindo o conjunto de páginas web que o compõem (o "Sítio Web"), pertence à MOGU GLOBAL, S.L. O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade legal para contratar os serviços oferecidos. O acesso é proibido a utilizadores em jurisdições onde o conteúdo não esteja autorizado.

1. Contratação de serviços através do Sítio Web

O Sítio Web destina-se ao consumidor final unicamente para obter informação para fins de compra. Não é permitida a sua utilização para outros propósitos sem o consentimento expresso por escrito do titular.

Proibições específicas:

Utilizar o Sítio Web contra a legislação em vigor, a boa-fé ou a ordem pública.
Utilizar com fins prejudiciais à MOGU GLOBAL, S.L. ou a terceiros.
Incluir informação em ferramentas comparativas de preços.
Aceder através de robots, spiders ou ferramentas automáticas.
Realizar pesquisas massivas desproporcionadas.
Realizar pedidos especulativos, falsos ou fraudulentos.

A contratação reger-se-á por condições contratuais específicas em conformidade com a legislação aplicável.

2. Navegador e sistema operativo

Os ecrãs estão otimizados para Internet Explorer 6 e Firefox 2 (e versões superiores), Safari, Chrome e Opera em ambientes Windows, Mac e Linux.

A MOGU GLOBAL, S.L. não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização de outros navegadores ou sistemas operativos distintos daqueles para os quais foi concebido.

A empresa envida esforços para evitar erros de conteúdo, mas não se responsabiliza pela informação obtida através de ligações externas. Adota medidas de segurança razoáveis, embora reconheça que os sistemas informáticos na Internet não são completamente seguros.

Não será responsável por danos resultantes de interrupções de telecomunicações, intromissões ilegítimas ou problemas nos sistemas informáticos.

3. Propriedade intelectual

Os direitos de propriedade intelectual do Sítio Web, código-fonte, design, estrutura, software, bases de dados e demais elementos são titularidade da MOGU GLOBAL, S.L., com direitos exclusivos de exploração.

Todos os nomes, designs e logótipos são marcas registadas. A sua utilização indevida poderá ser perseguida em conformidade com a legislação em vigor.

Devem respeitar-se os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros. A sua menção não implica apoio, patrocínio nem recomendação.

A MOGU GLOBAL, S.L. não garante o acesso contínuo ou livre de erros, nem que os conteúdos estejam livres de vírus ou elementos nocivos.

Notificação de violação de direitos

O Utilizador que considere violados os seus direitos de propriedade intelectual deverá notificar incluindo:

Dados pessoais do interessado.
Identificação do titular dos direitos presumivelmente violados.
Identificação dos conteúdos afetados e da sua localização.
Comprovação suficiente dos direitos.
Declaração expressa de veracidade da informação.

4. Ligações para outros sítios web

A MOGU GLOBAL, S.L. pode disponibilizar ligações para sítios web geridos por terceiros sem patrocínio nem garantia. Não assume responsabilidade pelos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos em sítios externos.

Reserva-se o direito de retirar unilateralmente e sem aviso prévio as ligações que apareçam no Sítio Web.

8. Lei e jurisdição

As relações entre a MOGU GLOBAL, S.L. e o Utilizador regem-se pela legislação espanhola. As partes submetem-se aos Juízos e Tribunais de Madrid capital para qualquer controvérsia, salvo foro específico estabelecido por lei.

Em caso de conflito entre versões em diferentes idiomas, prevalecerá a versão em espanhol.